O PROGRAMA de COMPLIANCE visa trazer segurança e minimizar riscos para as empresas, a fim de que atuem em conformidade com toda a...

A decisão que condenou o Facebook a pagar uma indenização para um usuário das redes sociais, teve origem em Brasília - DF. Todo problema...

Sabemos que essa ferramenta tem facilitado nossos dias, porém, muito cuidado antes de proceder o pagamento. Atente-se para: - Saber se é...

Sim, é possível. A rescisão indireta é uma modalidade de extinção do contrato de trabalho e aplica-se quando o empresário comete uma...

Com a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), descobrimos que na hipótese de ocorrer o tratamento de dados, será...

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no...

Fazemos parte da geração da informatização e com isso, quase que todas as nossas atividades (tratamento de dados)* são armazenadas em...

Nos últimos dias a LGPD ganhou novamente destaque nas mídias. Essa visibilidade se dá pelo fato de que as sanções começaram a vigorar no...

Trata-se de uma modalidade de dispensa ocorrida quando o empregado comete uma falta grave prevista na legislação. Alguns exemplos: ·...

Não podemos negar os impactos negativos causados pela pandemia da Covid 19, impactos esses que refletem na saúde e também na economia. Em...

Encerrada a discussão sobre direitos trabalhistas em um processo judicial, inicia-se a fase de execução para pagamento dessas verbas....

Um dos meios de oferecer mais conforto para os clientes é a liberação do uso do WIFI nos estabelecimentos, essa prática se torna quase...

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