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COMO FICA A SITUAÇÃO DAS GESTANTES DIANTE DO TRABALHO PRESENCIAL?

A garantia ao afastamento das gestantes ao trabalho presencial foi iniciada em maio de 2021 com a Lei 14.151/21.

Porém, um novo projeto possibilita o retorno ao trabalho presencial em alguns casos.

Acompanhe:

Interrupção da gestação
Imunização Completa
Fim do estado de emergência

Mas, e se a gestante não estiver vacinada?

A mesma deverá apresentar um termo de responsabilidade podendo retornar ao trabalho presencial.

MAS, MUITA ATENÇÃO:

Esse projeto de Lei ainda não foi concluído, de modo que até o momento a recomendação é que a gestante permaneça afastada do trabalho presencial.

Tenho uma funcionária grávida afastada, posso exigir o retorno ao trabalho presencial?



Se essa for a escolha, devemos considerar que a empresa deve manter em dia as normas de segurança e medicina do trabalho, devendo assim, tomar todas as precauções devidas para manter um ambiente seguro.

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